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Flávio Romeu Picinini
Publicações
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)
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Artigos (4)
Notícias (1)
Flávio Romeu Picinini
Notícia ·
há 3 anos
Home Office é emprego.
A 2.ª Vara do Trabalho de Santos reconheceu vínculo de emprego de trabalhadora que prestou serviços por home office. A empresa disse no processo que contratou a jovem como autônoma e que o serviço...
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Flávio Romeu Picinini
Artigo ·
há 3 anos
Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?
A gravidez é um evento que pode acontecer de forma inesperada na vida de uma pessoa. Muitas vezes, sem contribuir para o INSS há muito tempo, as futuras mamães podem voltar a pagar contribuições...
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Flávio Romeu Picinini
Artigo ·
há 4 anos
Pessoa doente pode começar a contribuir para o INSS e pedir aposentadoria por invalidez?
Dias desses, uma senhora preocupada me perguntou: - Doutor, meu filho tem uma doença grave, não consegue emprego porque dizem que ele é inválido. Ele nunca contribuiu para o INSS. Se eu pagar com o...
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Flávio Romeu Picinini
Artigo ·
há 4 anos
O Magazine Luiza é racista?
#magalu #magazineluiza #MagazineLuizaRacista; #RacismoReversoNaoExiste O Magazine Luiza lançou programa de recrutamento ( trainees ) exclusivo para negros, justificando que “no Magalu apenas 16% das...
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Flávio Romeu Picinini
Artigo ·
há 9 anos
Banco de horas - Da melhoria negociada à usurpação de garantia constitucional
Resumo: o texto tem o intuito de demonstrar, à partir de um exemplo real, como um novo mecanismo de regulação da relação de trabalho pode nascer de negociações coletivas livres e, ao longo do tempo,...
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